Privacidade e transparência

Política de Privacidade

Última atualização: 19 de setembro de 2026.

1. Nosso compromisso

A Associação Escola Louis Braille respeita sua privacidade e trata dados pessoais de forma transparente, segura e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Dados que podemos tratar

Podemos receber dados de identificação e contato, como nome, telefone e e-mail, além de informações fornecidas voluntariamente ao solicitar atendimento, realizar uma doação, participar como voluntário ou entrar em contato. Dados sensíveis relacionados à saúde somente são tratados quando necessários ao atendimento e com base legal adequada.

3. Finalidades e bases legais

Os dados podem ser usados para responder solicitações, realizar acolhimento e atendimentos, administrar doações, cumprir obrigações legais, manter registros institucionais e comunicar ações da entidade quando houver consentimento ou outra base legal aplicável.

4. Compartilhamento e segurança

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário com prestadores essenciais, autoridades públicas ou parceiros autorizados, sempre limitado à finalidade e protegido por medidas administrativas e técnicas adequadas.

5. Cookies

O site pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies de medição ou preferência. Cookies não essenciais dependerão do consentimento do visitante, que poderá ser revogado a qualquer momento nas configurações do navegador.

6. Retenção

Os dados são mantidos somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, das obrigações legais e regulatórias ou ao exercício regular de direitos. Depois disso, são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Direitos dos titulares

Você pode solicitar confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável. Também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato com a Associação Escola Louis Braille pelo WhatsApp (53) 99117-4378 ou presencialmente na Rua Andrade Neves, 3084 — Centro — Pelotas/RS.

9. Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou institucionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.